Não sou a favor da maioridade penal, porque todo o menor infrator deve ter o direito e a chance de remissão de seu delito pelas seguintes razões:

 

1 – Temos que pensar na chance de oportunidades na qual o menor infrator não pode ter em sua vida até o momento.

 

2 – Devemos analisar o tipo de convívio em que foi criado este menor para chegar a essa situação de delinqüência.

 

3 – O meio cultural do lugar onde vive estas pessoas também deve ser levado em conta.

 

4 – O tipo de assistência em que os governantes (políticos, agentes de estado, etc.) deram para auxiliar no bom desenvolvimento moral e educacional da família do menor em questão ou, se o estado sempre esteve presente no convívio dessas pessoas.

 

SOLUÇÃO

 

Temos aqui uma serie de soluções viáveis para resolver ou pelo menos aliviar o problema dos infratores e da marginalidade em nosso país:

 

1 – A constituição brasileira terá que ser revisada para adequar – se ao código penal a ser reformulado.

 

2 – Os gastos com a educação deverão ser de no mínimo 20% do PIB.

 

3 – Os gastos com segurança publica(interna) deverão ser suprimidos ano após ano com a diminuição do número de policiais e delegacias por causa das leis que serão propostas aqui neste texto, direcionando tais gastos para a saúde.

 

4 – Criar o cadastro de crimes para o menor infrator, cadastro no qual será arquivado e extinto 10(Dez) anos após sua maioridade, “aos 28 anos de idade no Brasil”; até esta idade o menor que após a maior idade cometer algum crime, ira ser julgado pelo crime atual e também pelos crimes que cometeu antes de sua maioridade penal acumulando penas pesadas, desestimulando assim os atos de crimes contínuos.

 

5 –Todas as escolas de ensino fundamental, estaduais e municipais deverão ser integrais e federalizadas, com transporte a cargo do estado, com alimentação de primeira qualidade 3 a 4 vezes ao dia nestas instituições de ensino.

 

6 –Todo o ensino escolar médio do estado também terá que ser profissionalizante, no ensino particular isto será facultativo.

 

7 –Os professores do estado deverão ser respeitados e os mais bem pagos da catégoria equivalente.

 

8 –Todas as penitenciarias terão que obrigatoriamente ser federais ou privadas, tirando este ônus dos estados para aplicarem na saúde, e os governos poderão usufruir desta mão de obra não remunerada dos detentos a hora que precisarem para que os condenados possam pagar com seu trabalho o ônus que gerarem ao estado e iniciativa privada que assumirem o sistema prisional.

 

9 –As penitenciarias federais serão também manicômios judiciários, com alas especificas para tais.

 

10 –Não haverá pena de morte no Brasil, mas, haverá sim prisão perpétua com construção de 3 presídios ao ano até que satisfaça a demanda toda vez que assim for necessária, as celas de todas as prisões serão obrigatoriamente individuais, o regime prisional terá que ser sem visitas de contato(intimas) em todo o período da pena de regime fechado com banho de sol por alas e com televisão coletiva. Os próprios detentos deverão confeccionar sua própria comida dentro do presídio, para que não possa entrar nada de estranho nas cadeias através de alimentos das visitas e quentinhas.obs.” Toda condenação com prisão perpétua será em regime fechado ”.

 

11 – Os agentes públicos (presidente da republica, governador, deputados, vereadores, juizes, prefeitos, forças armadas e auxiliares, policiais civis, etc.) envolvidos em corrupção ou atos ilícitos de alto grau, se condenados, deverão cumprir prisão perpétua nos mesmos regimes comuns dos demais detentos.Obs. “Todos irão a júri popular”.

 

CONCLUSÃO

 

Creio que, com este tipo de idéia, possamos refletir em um propósito de realmente mudar de verdade este sistema enganoso, no qual somos iludidos dia após dia, com hipocrisias diabólicas que não nos levarão a nada. A historia sempre nos ensinou, que o ser humano não sabe viver em coletividade sem que haja um tipo de coerção que possa agir em prol da maioria e do bem estar de todos.

 

Marcos de Assis Chaves – Tecnólogo, e Pesquisador em hebraismo